José Caldas da Costa, Jornalista

Um dia após anunciar que chegara a 19 o número de solicitações para criação de trechos ferroviários pelo País por meio do instrumento de autorização, previsto pelo novo Marco Legal das Ferrovias, o Ministério da Infraestrutura surpreendeu e anunciou dois novos pedidos, um deles no Espírito Santo, de uma ferrovia de 100km de extensão ligando Colatina a Linhares, no Norte do Estado.

O órgão não deu maiores detalhes sobre quem é a empresa que solicitou a autorização, mas apuramos que foi a companhia Morro do Pilar Minerais S.A., uma empresa de Belo Horizonte (MG), criada em 2010, com capital social de R$ 279 milhões, uma sociedade anônima fechada com três sócios: Denise de Oliveira Albuquerque, Elias David Nigri e Gustavo Barbeito de Vasconcellos Lantimant Lacerda.

Em seu perfil no instagram, o Ministério informou que a linha férrea será voltada para o transporte de 25 milhões de toneladas por ano de carga de minério de ferro (granéis sólidos) e terá investimento de R$ 1 bilhão. A Morro do Pilar Minerais S.A. tem como sua principal atividade a extração de minério de ferro.

Há, entretanto, mais dúvidas do que certezas acerca desse trecho. A Morro do Pilar opera extração de minério em Conceição do Mato Dentro (MG), que está no escopo da linha prevista na autorização pedida com destino ao Porto Central, em Presidente Kennedy. E, ademais, como chegaria a Colatina o minério de ferro, haja vista que a linha existente é a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que transporta seus próprios produtos e não abre espaço para embarcar produtos de terceiros? Pequenas mineradoras de Minas Gerais sempre se queixaram disso.

MERCADO

O  Jornal do Commercio apresentou em 2 de agosto de 2019 uma reportagem revelando, utilizando dados do Instituto Brasileiro de MIneração (Ibram), que apenas 2% da mineração no Brasil é composta por grandes empresas - companhias capazes de produzir acima de 1 milhão de toneladas por ano. A maior parte do setor é formada por pequenas e microempresas, respondendo por 87% das mineradoras, com produções abaixo de 100 mil toneladas anualmente.

Isso significa dizer, registrou a reportagem, que das 9.415 empresas que compõem o setor mineral nacional, apenas 154 são consideradas de grande porte, sendo o restante dividido entre 1.037 médias (produzindo entre 1 milhão de toneladas e 100 mil toneladas por ano), 2.809 pequenas e 5.415 microempresas. Além disso, existem atualmente 1.820 lavras garimpeiras, 13.250 licenciamentos e 830 complexos de águas minerais pelo País.

TRECHO NA BAHIA

Outro pedido é para construir e operar uma estrada de ferro e um terminal ferroviário, com foco do transporte de minério de ferro. O projeto tem 120 km, entre Abaíra/BA e Brumado/BA, e deve se conectar à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Com isso, o total de pedidos de autorização ferroviária chega a 21, com previsão de R$ 83,7 bilhões de investimentos em 5.640,5 km trilhos, que cruzam 13 unidades da Federação.

Dos 21 pedidos de autorização (mapa), o Espírito Santo conta com quatro: um no Sul e outros três no Norte do Estado. No Sul, foi solicitada autorização para a construção e uma ferrovia ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy, a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas-MG.

Além do trecho Colatina-Linhares, outros dois já haviam sido solicitados: a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), com 420km, ligando Ipatinga (MG) a São Mateus (ES); e a Ferrovia Juscelino Kubstischek, com 1.108km, ligando Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, que leva aos portos de Itaqui (MA) e Santos (SP). Esses dois pedidos foram feitos pela  Petrocity Ferrovias, subsidiária do grupo Petrocity, que planeja também um porto em São Mateus.

CONTRATOS

Fontes de Brasília dão conta de que os primeiros contratos de autorização para construção de ferrovias nos moldes do novo Marco Ferroviário Brasileiro serão assinados entre o dia 25 de outubro e o dia 10 de novembro – agenda está sendo fechada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas (foto). Deverão estar nesse primeiro lote as primeiras ferrovias com solicitações feitas, dentre elas a EFMES.

A partir da assinatura dos contratos, começa a correr o prazo de 10 anos para execução do projeto. As últimas levas de requerimentos dentro do Programa Pro-Trilhos para novas ferrovias apresentada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) revelam que haverá disputa entre empresas por novos trechos a serem desenvolvidos.

Três novos requerimentos foram apresentados pela Rumo, que entrou na disputa pelo direito de desenvolver trecho de 557 quilômetros de extensão entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre os municípios mineiros de Santa Vitória, no distrito de Chaveslândia, e Uberlândia, ambos já solicitados pela VLI. Os investimentos nesses dois trechos são estimados, respectivamente, em R$ 6,4 bilhões e R$ 2,7 bilhões.

Outro interesse da Rumo foi complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos (SP), criando uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de R$ 1 bilhão de investimento e 37,5 quilômetros de extensão. O novo segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos, conectando, respectivamente, os pátios de Conceiçãozinha e Valongo.

ESTREIA NO SETOR

Se até aqui as novas autorizações eram apresentadas por empresas com experiência no transporte ferroviário, as últimas solicitações trouxeram novos atores ao jogo, segundo o Minfra.

Uma empresa líder mundial no ramo de celulose – a Braell - quer construir e operar duas ferrovias próprias: trecho de 4 quilômetros dentro do município de Lençóis Paulistas (SP), com investimento de R$ 50 milhões, a fim de transportar anualmente carga de 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos; outro segmento, de 19,5 quilômetros de extensão, ligaria o mesmo município à malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos.

Nesse caso, o objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. Para tanto, a empresa se propõe a investir mais R$ 200 milhões.

MARCO LEGAL

Segundo o Ministério, todas as 21 solicitações apresentadas até o momento ao Governo Federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. Estas são as que deverão compor a primeira agenda de assinaturas de contratos nas duas próximas semanas.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1065/2021, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18 no Senado Federal. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial, exceto os dois deste dia 19.

Uma informação relevante que circula em Brasília é que, apesar da insistência de algumas lideranças ligadas à Federação das Indústrias do Espírito Santo, o investimento de R$ 4 bilhões no contorno da Serra do Tigre em Minas Gerais, no regime de compensação pela renovação de concessões à VLI, não está nos planos do Governo Federal. A própria VLI teria outras prioridades.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão

VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão

VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão

VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão

Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão

Ferroeste: Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão

Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão

Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão

Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão

Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km

Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão

Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão

Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão

Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão

(Com informações do Ministério da Infraestrutura)

A chuva que cai sobre o Centro-Oeste brasileiro está deixando escorregadias as pistas de rolamento. E esta foi a causa de um acidente e de um milagre na tarde de domingo (10), em Brasília, envolvendo uma carreta carregada de granito laminado. A carga saiu de Cachoeiro de Itapemirim e destinava-se a Altamira (PA), no Pará.

A carreta tombou em um viaduto na BR-040 e ficou com a cabine pendurada sobre a pista de baixo. O veículo transportava pedras de granito em chapas e a carga caiu na via. O acidente ocorreu por volta das 14h50, em Santa Maria, próximo à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) prestou socorro com equipe composta por 18 militares e quatro viaturas. O veículo envolvido, uma carreta Fiat Iveco branca, era conduzido por Juciano Alves, 44 anos, morador de Rio Novo do Sul - ele não se feriu. O segundo ocupante do carro, cuja identidade não foi revelada, também não apresentou machucados.

Segundo os bombeiros, a carreta transitava por cima do viaduto, quando a carroceria deslizou e saiu da pista, arrastando a cabine do veículo para cima da mureta, onde ficou praticamente pendurada. A via ficou interditada até a retirada da carga de granito da pista. Os bombeiros atuaram na remoção das pedras.

"Deus agiu. Na hora, não passava nenhum carro ou pessoa embaixo", disse a amigos o motorista, que postou um vídeo de "gratidão" nas redes sociais.

MODELO INSANO

Comemora-se o milagre, mas não se pode fechar os olhos a uma verdade gritante: esse é mais um daqueles acidentes que resultam do insano modelo de circulação de cargas no País, adotado, principalmente, a partir dos anos 60, quando grande parte da malha ferroviária brasileira foi desmantelada, restando apenas centenas de estações País afora como registro histórico de que por ali um dia passou um trem.

Interesses inconfessáveis estão por trás desse “erro histórico”. O Brasil foi na contramão da história para atender a interesses da indústria do petróleo e outras. Há quem feche os olhos para isso e enalteça a grande malha rodoviária nacional, sem se aperceber de que os países mais desenvolvidos do mundo têm malhas rodoviárias sim, mas grandes malhas ferroviárias, tanto para o transporte de cargas quanto de passageiros.

O Brasil, por todos é sabido, tem extensão continental. A burocracia legal travou desenvolvimento. Um país com quase 11 mil quilômetros de costa atlântica não utilizar o transporte de cabotagem – chamado pequeno curso – é um absurdo. E tanto quanto é a insanidade de um caminhão sair do Chuí ao Oiapoque por estradas inseguras.

São 3.200km de distância entre Cachoeiro, de onde saiu o caminhão de granito, nosso principal produto mineral, até Altamira, para onde, segundo fontes, estava indo. Isso com um motorista rodando noite e dia.

Há um rastro de esperança no futuro com o novo marco regulatório ferroviário, lançado inicialmente como uma Medida Provisória (a versão democrática para os Decretos-Leis dos governos autoritários) pelo Governo Federal, forçando o Senado a se mover e votar (e aprovar) o Projeto de Lei 261/2018, de autoria do senador José Serra (SP), adotando a autorização como autorização às concessões de ferrovias.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, terminou o seu “Setembro Ferroviário” sinalizando com a possibilidade de US$ 80 bilhões em investimentos nos próximos anos em ferrovias privadas construídas por conta e risco de investidores, mediante a modelagem das autorizações.

Dentre elas, três têm total interesse para o Espírito Santo: uma no Sul do Estado, voltada para interligar o futuro Porto Central (Presidente Kennedy) à malha nacional, e duas no Norte, formando um complexo logístico ousado vinculado ao futuro Centro Portuário de São Mateus, da rolding Petrocity.

Houvesse hoje essa ferrovia, batizada em seu lançamento como JK, em homenagem ao Presidente Kubischeck, ironicamente uma espécie de pai da indústria automotiva e, consequentemente, gerando a “necessidade de mais rodovias” no Brasil, e essa carga que era transportada pela carreta que tombou em Brasília não estaria sendo transportada sobre rodas, mas sobre trilhos.